As medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade na ótica dos egressos do Serviço Integrado Socioeducativo ao Adolescente - SINTA

Abstract

O presente artigo científico é oriundo da prática de estágio supervisionado realizado no Serviço Integrado de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (SINTA) da cidade de Campina Grande. A pesquisa teve como objetivo geral investigar a eficácia das Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade na reinserção de adolescentes autores de atos infracionais à sociedade. A pesquisa foi de caráter exploratório e teve uma abordagem quali-quantitativa. Os dados foram coletados através da técnica da entrevista semi-estruturada. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento estatístico e os qualitativos a análise de conteúdo. A amostra pesquisada foi composta de 12 adolescentes que frequentaram o SINTA nos anos de 2008, 2009 e 2010. De maneira geral, os resultados do estudo apontaram que os entrevistados avaliaram o programa como uma ação relevante, uma vez que eles não ficaram ociosos e fizeram uma reflexão ante os fatos cometidos. Ao verificarmos a escassa reincidência destes no cometimento de ato infracional, concluímos que as medidas socioeducativas foram eficazes. Todavia, conforme a fala da maioria dos entrevistados, o programa não conseguiu cumprir com seu maior objetivo, o da profissionalização, mas este depende de outras parcerias. Logo, concluímos que é de responsabilidade da família, do Estado e da sociedade a reinserção destes em todas as áreas.