Resumo:
O objetivo deste trabalho baseia-se em uma análise acerca da discriminação dos direitos laborais femininos – tendo como base os Princípios da Não Discriminação e Igualdade, pois é sabido das inúmeras dificuldades, que ao longo da história, se referem a participação da mulher no mercado de trabalho. E esses empecilhos geram consequências negativas até hoje para que exista uma real efetivação da proteção ao trabalho da mulher, principalmente quando gestantes. Nesse sentido, é estritamente necessário realizar uma análise e discutir os aspectos mais importantes acerca das relações de emprego. No pontapé inicial foi realizada uma análise histórica acerca do acesso da mulher no mercado de trabalho, além da evolução de seus direitos. Em seguida, foi necessário compreender aspectos relacionados aos princípios supracitados. Além disso, aborda-se também alguns indicadores de desigualdade no quesito participação feminina no mercado de trabalho, e a defesa de como a maternidade é ainda a principal meio de discriminação da mulher. Destarte, esse projeto é concluído com a premissa de que o principal motivo para que haja a discriminação da mulher é, ainda, por critérios históricos ultrapassados de superioridade masculina. Por fim, essa discussão é de extrema importância pois é preciso dar voz as mulheres tendo em vista o seu valor social.
Descrição:
SILVA, N. M. M. de P. Mulher, trabalho e discriminação: Apontamentos acerca dos direitos laborais femininos no Brasil. 2022. 21f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2022.