Jô Oliveira: representatividade, pioneirismo e visibilidade negra na Câmara Municipal de Campina Grande -PB.

Abstract

A legislação e os legisladores do Brasil não se apresentam de maneira explícita como segregacionistas, mas em termos mais práticos, a segregação racial e de gênero sempre existiram no decorrer da história e são comprovadas por meio dos indicadores sociais e econômicos, o mito da democracia racial, a negação do racismo, entre outros. Resultando então na tentativa de apagamento e embranquecimento da cultura negra. O acesso aos espaços institucionais de poder e de decisão foram negados durante a história à população negra que, afastada desses espaços, foram impedidas de anunciar e reivindicar suas demandas por muito tempo. Face às determinações capitalistas, tal quadro acarretou que as políticas sociais, que foram tardiamente formuladas, não abrangem as necessidades da população negra, fazendo o recorte de gênero, não atingem positivamente as mulheres negras que não se sentem representadas e dificilmente encontram oportunidade de adentrar a esse espaço. Deste modo, destacamos o mandato da primeira vereadora negra de Campina Grande-Paraíba, a Jô Oliveira, objetivando analisar suas proposituras, no primeiro ano de mandato, que tenham feito referência às demandas históricas da população negra. Nossa pesquisa teve abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, a partir da qual identificamos características de um mandato popular, que levou à Câmara Municipal de Campina Grande debates e avanços na luta antirracista.