Envelhecimento populacional e políticas públicas para a pessoa idosa: reflexões acerca das medidas de enfrentamento durante a pandemia da Covid-19 no Brasil

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objeto de estudo o envelhecimento populacional no Brasil, especificamente no contexto da crise sanitária da COVID-19, a partir do que se objetivou, particularmente, sistematizar os principais atos normativos em âmbito nacional em relação à população idosa no Brasil. Para tanto, utilizamos uma pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa, com respaldo no referencial teórico-metodológico crítico-dialético. A realização desse estudo foi motivada pelas inquietações surgidas durante a disciplina “Tópicos Especiais Sobre Envelhecimento”. Com o agravamento da pandemia da COVID-19, em 2020, constatou-se a necessidade de discussão dessa temática, diante dos impactos trazidos pelo vírus, em especial à população idosa, considerada grupo de risco da doença. Para situarmos os impactos da pandemia nessa população, realizamos uma breve discussão acerca da Política Nacional do Idoso, analisando e evidenciando a importância histórica e social das políticas na longevidade da população brasileira, assim como se deu a sua efetivação no período de grande contaminação da COVID-19. Este estudo nos possibilitou apreender que as ações tomadas pelo Governo Federal foram completamente insuficientes, pontuais e assistemáticas, o que ficou exposto no alto índice de mortalidade dessa população durante a pandemia, desproteção social e aumento das diversas formas de violações à pessoa idosa.