Expressões da contrarreforma das políticas sociais na estratégia saúde da família

Abstract

A Atenção Primária à Saúde, em especial a Estratégia Saúde da Família, nos últimos anos, por via de medidas dos governos ultraneoliberais de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, sofreram muitos ataques através de dispositivos legais, o que aprofundou e ampliou o cenário contrarreformista de desmonte e precarização da APS no país. O objetivo do artigo é analisar os rebatimentos da contrarreforma da saúde na Atenção Primária, especificamente na ESF, através de instrumentos legais sobre a ESF publicados no período de 2017 a 2019, período em que se deram os maiores influxos da contrarreforma na APS. Para realização do estudo, foi adotada a revisão de literatura narrativa. A investigação demonstrou que, no governo Temer e Bolsonaro, a APS foi objeto de várias normativas que inflexionaram seu direcionamento, organização dos serviços, financiamento e seus princípios fundamentais. Deste modo, constatou-se que a publicação da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB 2017), somada à implantação do Previne Brasil e à criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) vem desmantelando a ESF e são parte de uma estratégia mais ampla de ataques ao SUS e às políticas sociais. O estudo mostrou que, através dessas iniciativas, houve retrocessos em direção ao modelo biomédico. Neste sentido, é de suma importância que tais dispositivos sejam revistos com brevidade, no intuito de proporcionar e de preservar os princípios fundamentais da ESF, garantindo sua expansão, acesso, promoção e prevenção à saúde a toda a população brasileira.

A Atenção Primária à Saúde, em especial a Estratégia Saúde da Família, nos últimos anos, por via de medidas dos governos ultraneoliberais de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, sofreram muitos ataques através de dispositivos legais, o que aprofundou e ampliou o cenário contrarreformista de desmonte e precarização da APS no país. O objetivo do artigo é analisar os rebatimentos da contrarreforma da saúde na Atenção Primária, especificamente na ESF, através de instrumentos legais sobre a ESF publicados no período de 2017 a 2019, período em que se deram os maiores influxos da contrarreforma na APS. Para realização do estudo, foi adotada a revisão de literatura narrativa. A investigação demonstrou que, no governo Temer e Bolsonaro, a APS foi objeto de várias normativas que inflexionaram seu direcionamento, organização dos serviços, financiamento e seus princípios fundamentais. Deste modo, constatou-se que a publicação da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB 2017), somada à implantação do Previne Brasil e à criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) vem desmantelando a ESF e são parte de uma estratégia mais ampla de ataques ao SUS e às políticas sociais. O estudo mostrou que, através dessas iniciativas, houve retrocessos em direção ao modelo biomédico. Neste sentido, é de suma importância que tais dispositivos sejam revistos com brevidade, no intuito de proporcionar e de preservar os princípios fundamentais da ESF, garantindo sua expansão, acesso, promoção e prevenção à saúde a toda a população brasileira.