Um olhar sobre a fome na obra "Quarto de despejo: diário de uma favelada" e a atuação do Estado brasileiro no direito à alimentação

Abstract

Apesar de linguagens distintas, o encontro entre o direito e a literatura permite o debate e reflexões sobre questões de interesse social e jurídico. Por meio da obra literária “Quarto de despejo: diário de uma favelada”, de Carolina Maria de Jesus, de 1960, o presente trabalho busca compreender como se desenvolveu a promoção ao direito à alimentação no Brasil, a partir do sensível tema da fome retratado na obra e que persiste até os dias atuais, como verificamos com o crescimento da insegurança alimentar grave e moderada, segundo os dados do relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o inquérito da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN). O objetivo central da pesquisa é abordar a fome por meio da obra de Carolina Maria de Jesus e verificar as mudanças socionormativas na promoção do direito à alimentação no Brasil. Por meio de uma abordagem teórico-metodológica do “Direito e Literatura”, como métodos de análise serão utilizadas as pesquisas descritiva, bibliográfica e documental. Propõe, assim, apresentar como se configurou o direito à alimentação, os debates contemporâneos, dados e atuação do Estado brasileiro diante da inclusão e promoção desse direito social. Verificou-se que diversos fatores promovem um cenário de vulnerabilidade social que reflete na insegurança alimentar, como instabilidade política, econômica, orçamentária, flexibilização de direitos trabalhistas, e num cenário internacional, crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19, além de mudanças climáticas e guerras armadas.