Resumo:
Em 2014, com a chegada da Uber ao Brasil, surgiu um novo paradigma de relações de trabalho para o país, mais informais e mediadas por um aplicativo de celular. Com o transcurso dos anos, várias outras empresas, das mais variadas atuações econômicas, adotaram o mesmo modelo de negócios, com o ideal de encurtar o caminho de contratação entre consumidores e prestadores de serviços. Consequentemente, com a declaração do estado de pandemia em virtude da elevada contaminação da COVID-19, em março de 2020, a importância desses profissionais foi mais que revelada, nada obstante, o trabalho tornou-se ainda mais precarizado, com os seus ganhos pecuniários mitigados e a segurança do trabalho praticamente inexistente. Assim, em abril daquele ano, entregadores das empresas-aplicativo da cidade de São Paulo pararam os serviços de delivery, reivindicando a distribuição de EPIs contra o coronavírus. Porém, ainda em julho daquele ano, o movimento se irradiou para outros municípios do Brasil, num movimento batizado de “breque dos apps”, e as pautas das manifestações se expandiram. Dessa maneira, com o objetivo de possibilitar uma perspectiva de diálogo entre o Direito e a Arte, procurando, especificamente, relacionar o episódio “Aquele da revolução”, da série humorística “A Diarista”, ao breque dos entregadores de aplicativo, promovendo um contraponto entre a obra ficcional e a realidade fática, foi feita uma revisão da literatura, de natureza aplicada e com viés exploratório. Por fim, conclui-se que apesar do lapso temporal de 15 anos que separa esses dois grupos de trabalhadores, eles possuem mais semelhanças do que diferenças e que a ficção não é algo tão distante da realidade factual. Também verificou-se que as relações entre Direito e Arte representam um campo muito fértil, vez que permitem que determinados assuntos sejam abordados de maneira mais dinâmica e didática, a fim de se conseguir uma maior compreensão da população em geral.
Descrição:
OLIVEIRA, Daniel Medeiros de. Coexistências e diálogos entre o breque dos entregadores de aplicativos e a mobilização das diaristas no episódio “Aquele da Revolução”, do seriado “A Diarista”. 2022. 20f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2022.