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V - EGAP - Monografias: Recent submissions

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Indicadores de gestão pública do custeio federal na saúde dos últimos três anos em Guarabira - PB

Pontes, Leonildo Dias de (2024-05-28)

A pesquisa analisou o uso de indicadores de gestão pública em saúde em Guarabira, PB, utilizando dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). A coleta de dados ocorreu entre outubro de ...
Planejamento estratégico situacional: um estudo bibliográfico sobre a sua aplicabilidade em gestão de crises e emergências de saúde pública

Silva, Samantha Valeriano Alcântara da (2024-05-29)

Este artigo destaca o Planejamento Estratégico Situacional (PES) em um contexto de saúde pública, com foco nas adaptações durante a pandemia da COVID-19. O PES é abordado como uma ferramenta crucial para lidar com os ...
O papel dos conselhos tutelares na gestão das políticas públicas para crianças e adolescentes

Duarte, Regina Mayara de Farias (2024-06-27)

O presente trabalho propõe um estudo bibliográfico acerca do papel dos Conselhos Tutelares na gestão das políticas públicas para crianças e adolescentes, analisando o seu papel sob a ótica da Política Nacional de Proteção ...
A aplicação da LGPD na administração pública, as suas consequências e penas aplicadas pelo seu descumprimento

Santos Neto, Antonio Izidro dos (2024-07-04)

O presente estudo aborda a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na administração pública, suas consequências e as penas pelo descumprimento. O objetivo geral é analisar a eficiência da aplicação da ...
Análise do gerenciamento das atas corporativas nas licitações públicas: um estudo sobre o plano de contratações anual na Paraíba (2021 2024)

Macêdo, Elisa Peixoto de (2024-06-07)

A presente obra traz uma análise da iniciativa do gerenciamento de atas corporativas abertas pela central de compras da Secretaria de Estado da Administração da Paraíba com base nos objetos solicitados pelos setores ...
Sistema multiportas nas contratações públicas: os meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias como instrumentos de governança pública

Fagundes, Bianca Batista (2024-06-07)

Esta pesquisa tem como objetivo a análise dos meios alternativos de resolução de controvérsias previstos na Lei nº 14.133/21 como instrumentos de governança no âmbito da Administração Pública. Para isso, serão demonstradas ...
Sistema de registro de preços: um estudo acerca da transição das leis de licitação e os decretos regulamentadores no Estado da Paraíba

Pinho, Thalita Grisi Correia de (2024-05-28)

O presente artigo aborda o processo de licitação na Administração Pública, detalhando as transformações ocorridas com a introdução da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21, que foi publicada após revogação da ...
Mediação nas escolas públicas: instrumento de governança na administração pública

Farias, Raquel Maria Azevedo Pereira (2023-12-21)

A utilização da técnica de mediação nas escolas públicas tem sido um tema de crescente interesse e relevância social. Esta pesquisa tem como objetivo investigar se a implantação da técnica de mediação nas escolas ...
Análise da execução orçamentária da junta comercial do Estado da Paraíba no período de 2019 A 2023

Monteiro, Cássia Raquel Lira (2024-04-11)

O orçamento público desempenha um papel fundamental como ferramenta essencial para o planejamento e a tomada de decisões, estabelecendo as previsões de receitas e fixação das despesas para um período específico. E a execução ...
Percepções dos cidadãos sobre a ouvidoria pública estadual de educação na Paraíba

Fragoso, Verônia de Souza (2024-05-29)

O artigo tem por objetivo de apresentar dados relacionados às abordagens e percepções dos cidadãos sobre a Ouvidoria Pública Estadual de Educação na Paraíba, entre 2022 e o início de 2024. A análise foi feita a partir do ...
Da acumulação lícita de proventos de duas aposentadorias com cargo em comissão

Paiva, Alex Gomes de (2024-05-31)

O presente artigo tem por objetivo geral o estudo acerca da vedação de acumulação de cargos públicos, bem como também a análise das exceções constitucionalmente permitidas. Para o desenvolvimento do assunto, observando-se ...
Aplicação da metodologia scrum no planejamento das contratações públicas no âmbito do Estado da Paraíba

Feitoza, Andréa Cristina Avelino (2024-06-07)

A implementação de metodologias ágeis tem sido reconhecida como uma abordagem altamente eficaz e inovadora na gestão de projetos, abrangendo até mesmo o cenário das licitações públicas. Nesse contexto, a presente obra se ...
Crescimento urbano, problemas ambientais e a importância da gestão pública: o caso dos bairros da zona Sul – João Pessoa/PB

Meneses, Micheline Costa de (2024-05-22)

Este artigo teve como objetivo identificar quais têm sido as políticas públicas adotadas para os bairros Cuiá, Ernesto Geisel e Valentina de Figueiredo, da zona sul de João Pessoa, em relação ao crescimento urbano com foco ...
Juízo 100% digital e seus impactos no sistema prisional na comarca de Queimadas

Silva, Sebastião Gonçalves da (2023-10-25)

O presente estudo aborda o impacto do projeto "Juízo 100% Digital" no contexto do sistema judiciário e prisional brasileiro. Implementado a partir de 2020, esse projeto introduziu a realização de audiências por videoconferência, ...
Análise da eficiência e usabilidade do sistema PBDOC

Ramos, Marcelo da Silva (2024-06-14)

A gestão documental é essencial na administração pública, promovendo a organização e o acesso aos documentos oficiais. Com a transformação digital, a produção e o acesso a documentos digitais tornaram-se fundamentais para ...
Gestão de processos de fisioterapia obstétrica na Maternidade Frei Damião: estudo de caso

Silva, Juliana Brito da (2023-09-02)

A qualidade nos serviços de saúde é uma preocupação pertinente. A busca pela padronização dos serviços prestados auxilia na melhoria da assistência e garante a uniformidade dos procedimentos. O procedimento operacional ...
A importância da gestão escolar no processo educativo dos alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA

Silva, Luizângela da Fonsêca (2024-04-01)

Esta pesquisa tem como objetivo a análise da gestão escolar como uma ferramenta que visa fortalecer as políticas públicas da educação de jovens e adultos no âmbito da Administração Pública. Para isso, serão demonstrados ...
A evasão escolar durante a pandemia e os seus desafios na Educação de Jovens e Adultos - EJA

Silva, Adriana Correia da (2024-04-01)

Esta pesquisa tem o objetivo de identificar as principais dificuldades do público da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no que diz respeito à evasão escolar. Sabe-se que a evasão escolar indica abandono das instituições ...
Fundamentos da liberdade: políticas públicas e seu impacto como alicerce da cidadania vitalícia

Nascimento, Aldomir Martins do (2024-05-24)

O presente trabalho, foi desenvolvido entre os dias 06 de fevereiro de 2024 a 22 de maio do corrente ano, constitui um ensaio que trata da correlação da máxima efetividade das políticas públicas, em relação à dignidade da ...
A importância das políticas públicas para a saúde do trabalhador no âmbito da administração pública

Amaral, Thatiana Leal Brandão (2024-04-22)

Esta pesquisa tem como objetivo a análise da saúde do trabalhador como uma área de atuação das políticas públicas no âmbito da Administração Pública. Para isso, foram demonstradas as principais normas e legislações vigentes ...

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