Resumo:
Este artigo tem a pretensão de analisar a guarda compartilhada conjuntamente
com a lei da alienação parental, instituto presente no judiciário e na vida cotidiana social há
décadas, sendo apenas convertida em lei em agosto de 2010. Trata-se a alienação parental de
uma campanha desmoralizadora e desqualificadora contra um dos genitores, objetivando
afastar este genitor do convívio da criança, enquanto que, em contrapartida, a guarda
compartilhada visa perpetuar a relação dos filhos com ambos os pais. Desse modo, atento ao
instituto da família e dos atos da alienação parental, que possam surgir das separações
conjugais conflituosas, o presente trabalho vem estudar a guarda compartilhada como
instrumento hábil, capaz de prevenir eventuais práticas da alienação parental, além de
proteger o direito da criança e do adolescente ao convívio sadio familiar.
Descrição:
ARAÚJO, L. L. Guarda compartilhada: meio de prevenir a alienação parental. 2014. 20f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2014.