Resumo:
O presente estudo, investiga a legítima defesa em situações de grande estresse e
emoção, considerando o Código Penal brasileiro de 1940 e as evoluções na legislação
e jurisprudência. A legítima defesa é um instituto jurídico essencial que se aplica
quando alguém age para se proteger ou proteger terceiros contra uma ameaça
iminente à vida, ou integridade física, sua aplicação requer uma análise cuidadosa,
pois é um processo sensível que busca equilibrar a proteção dos direitos individuais
com a necessidade de manter a ordem e a segurança pública. Cada caso é único, e
a aplicação da lei levará em consideração as especificidades de cada situação,
buscando um equilíbrio entre a justiça e a compreensão das circunstâncias
emocionais excepcionais. O objetivo principal é analisar como se dá o processo de
aplicação da legítima defesa diante de acontecimentos que envolvem questões
emocionais. Este trabalho destaca a importância de considerar a percepção da
ameaça, a necessidade, a proporcionalidade da resposta e as circunstâncias do caso
ao analisar a legítima defesa.
Descrição:
RIBEIRO, Wendel Costa. A aplicação da legítima defesa diante de uma situação de
grande estresse e emoção. 2023. 21f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2023.
