Eficiência dos gastos públicos em educação básica nos munícipios paraibanos no contexto da covid-19: uma abordagem desde a Análise Envoltória de Dados (DEA)

Abstract

O surgimento da pandemia de COVID-19 demandou aumento expressivo nos gastos públicos e, principalmente no setor da educação, diversos desafios surgiram à gestão financeira e operacional. Nesse contexto, é pertinente a atenção devida ao custo-benefício dos serviços públicos entregues à sociedade. O desenvolvimento deste trabalho teve como objetivo avaliar a eficiência dos gastos públicos com a educação básica nos municípios do estado da Paraíba, verificando a influência ocasionada pela pandemia do Covid-19 por meio da comparação dos índices de eficiência nos biênios 2018-2019 e 2020-2021. Para tal, fez-se uso da aplicação da técnica Análise Envoltória de Dados (DEA) tendo como insumo a variável gasto por aluno e como produto os indicadores que se seguem: (i) a razão entre o número de professores e o de alunos matriculados e (ii) o desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa explicativa e quantitativa, de recorte transversal, e compreendeu uma amostra de 55 municípios com características compatíveis para coleta e apreensão dos resultados que aqui se analisaram. A análise DEA considerou escala de retornos variáveis (VRS) orientada aos outputs. Os resultados sugerem que há redução na eficiência durante o período pandêmico, para os três grupos populacionais de municípios analisados. Esta queda se mostrou maior para o grupo de municípios de maior tamanho populacional. A análise evidenciou que a metodologia DEA é capaz de lidar com múltiplas unidades tomadoras de decisão, efetuando uma comparação mediante conjuntos de variáveis de entradas e de saídas correspondentes.