Utilização das Energias Renováveis no Brasil: aspectos humanos e de sustentabilidade

Abstract

O presente estudo busca verificar o desenvolvimento sustentável aliado à utilização de fontes de energias alternativas renováveis. A importância do tema justifica-se pelas discussões envolvendo no âmbito acadêmico, jurídico e social, pois refere-se a problemas tratados nos dias atuais, como a desigualdade social e degradação ambiental em razão da matriz energética desfrutada pelas nações de todo o mundo. Assim, em um primeiro momento cuida-se de observar o histórico e legislação brasileira sobre o tema, relacionando-o à dignidade da pessoa humana, no âmbito dos direitos humanos, para em um segundo momento, abordar os impactos da implantação das energias renováveis e de seus reflexos para a sustentabilidade. O método de pesquisa dedutivo possibilitou a uma revisão bibliográfica, com o fito de elaborarmos um adequado raciocínio jurídico sobre importância da evolução da ciência e da tecnologia não somente para o crescimento econômico, mas, em especial, para fomento de técnicas valendo-se das energias renováveis em prol do desenvolvimento sustentável.