Quem se protege com a entrega protegida?

Abstract

Este artigo resulta de pesquisas bibliográficas e de experiências adquiridas nos dois estágios supervisionados em Serviço Social, no Tribunal de justiça da Paraíba (TJPB) e na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande - PB. O primeiro, entre o período de setembro de 2018 a dezembro de 2019, de forma presencial. O segundo, sendo estágio supervisionado não obrigatório em Serviço Social, realizado entre o período de outubro de 2021 e junho de 2022, de forma híbrida, como saída que foi encontrada para atender as demandas no período de pandemia do Covid-19. Este trabalho tem como objetivo geral, trabalhar a adoção e entender como o Programa Acolher, do TJPB, tem se desenvolvido dentro do âmbito do Estado da Paraíba. Além disso, tem como objetivos específicos, entender como o Programa Acolher se desenvolve para promover a entrega voluntária e protegida de bebês para adoção, assim como, como e quem se protege com esta entrega protegida. Para tanto, metodologicamente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e relato de experiência fundamentadas na teoria social crítica, compreendendo assim, como considerações finais, a necessidade de manutenção e elaboração de políticas públicas voltadas para proteção integral da infância e juventude; para a necessidade de desmistificar o processo de adoção e como se dá a entrega voluntária de bebês para adoção; e como o Projeto Acolher, implementado pela Vara da Infância e juventude de campina Grande, se torna um instrumento de grande valia pra viabilizar esse direito de crianças e mulheres. Palavras-chave: Proteção integral da Infância e Juventude. Adoção. Programa Acolher