Análise da carga tributária por setor no índice MLCX da B3 (2020-2022) por meio da Demonstração do Valor Adicionado

Abstract

A carga tributária no Brasil é um assunto que vem sendo objeto de debates bastante tempo, além de que sempre há demandas por uma reforma tributária que favoreça mais aos contribuintes. Nesse contexto, a contabilidade, por meio da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), exerce uma função essencial ao passo que fornece informações sobre a distribuição da riqueza gerada pelas empresas, principalmente, aquelas informações referente à riqueza distribuída com tributos. Esta pesquisa teve como objetivo principal verificar e analisar a carga tributária das empresas do Índice Mid-Larga Cap (MLCX) da B3, de forma setorial entre 2020 e 2022. Para isso, foram analisadas as DVA’s das companhias abertas que compõem a amostra, tais demonstrações foram obtidas através dos sites da B3 e da CVM. Além disso, o presente trabalho tem uma natureza básica, visto que se busca produzir conhecimento sem o intuito de aplicação imediata. Quanto aos objetivos, a pesquisa é classificada como descritiva porque se busca descrever e analisar a carga tributária no Índice MLCX da B3 durante os anos de 2020 a 2022 através da Demonstração do Valor Adicionado. Em relação aos procedimentos técnicos, se trata de uma pesquisa documental com abordagem quantitativa. O período analisado foi definido por ter sido caracterizado pela pandemia de Covid-19, que impactou significativamente a economia global. Portanto, é relevante analisar o desempenho das maiores companhias abertas do Brasil diante desse cenário, considerando que a pandemia afetou a geração e a distribuição de riqueza dessas empresas. A população da pesquisa inclui as companhias listadas na BM&FBovespa, especificamente aquelas que fazem parte da carteira teórica do Índice MLCX no período de setembro a dezembro de 2023, e a partir dessa população, foi definida uma amostra com base em critérios para exclusões de algumas companhias. A análise revelou o perfil de distribuição de riqueza e consequentemente, a carga tributária suportada por cada setor. A partir dos resultados foi possível observar que setores que fornecem bens e serviços essenciais à população, como o de telecomunicações, utilidade pública e petróleo, gás e biocombustíveis, suportaram uma maior carga tributária em comparação com outros setores. Em contrapartida, os setores de saúde, materiais básicos e financeiro apresentaram uma média de carga tributária significativamente menor. Esse cenário revela que a alta carga tributária sobre bens e serviços considerados essenciais pode ser um fator que impede a redução de preços para os consumidores.