Política estatal de branqueamento à luz da constituição dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891

Abstract

A pesquisa aborda o impacto das políticas de branqueamento no Brasil e como elas moldaram a demografia e perpetuaram desigualdades sociais e econômicas. As políticas de branqueamento, implementadas no final do século XIX e início do século XX, incentivaram a imigração europeia e marginalizaram afrodescendentes e indígenas, promovendo uma visão racista de que a brancura era sinônimo de progresso e civilização. Com a promulgação da Constituição de 1891, essas políticasse intensificaram, consolidando um sistema de privilégios raciais que ainda afeta o Brasil contemporâneo. A marginalização dos afrodescendentes se refletiu em diversasáreas, incluindo a educação e a saúde pública. As escolas e universidades brasileiras, ao longo do século XX, favoreceram a cultura e os valores europeus, marginalizando a história e a cultura afro-brasileira. Esse ambiente educacional reforçou estereótipos negativos e a ideia de que ser branco era sinônimo de competência e inteligência. Na área da saúde, as políticas públicas focavam nas necessidades dos imigrantes europeus, enquanto negligenciavam os afrodescendentes, resultando em disparidades significativas nos indicadores de saúde. As desigualdades raciais no Brasil são evidentes nos indicadores socioeconômicos atuais. Afrodescendentes e indígenas têm menores níveis de educação, rendimentos mais baixos, piores condições de saúde e menor acesso a serviços básicos em comparação com os descendentes de europeus. Essas desigualdades refletem o legado das políticas de branqueamento e o racismo estrutural enraizado na sociedade brasileira. A compreensão crítica desses impactos é essencial para enfrentar os desafios atuais epromover uma sociedade mais justa e igualitária. Essa pesquisa revela como as políticas de branqueamento no Brasil não apenas mudaram a composição racial da população, mas também institucionalizaram um sistema de privilégios raciais que perpetua as desigualdades até hoje. A análise desses impactos é crucial para entender a complexidade do racismo estrutural no Brasil e buscar soluções que promovam a igualdade e a justiça social para todos os grupos raciais.