Tributação de fortunas: perspectivas e desafios para implantação do IGF no Brasil

Abstract

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a tributação de grandes fortunas como uma solução para promover a justiça fiscal no Brasil, especialmente em um cenário agravado pela pandemia, que ampliou as desigualdades sociais. Utilizando uma abordagem qualitativa, com base em uma revisão bibliográfica abrangente, o estudo busca compreender a viabilidade e os impactos da implementação de um imposto sobre grandes fortunas (IGF), com o aporte teórico de vários autores, entre os quais Delsol (2017), Raicoski (2018), Pereira (2023), Khair (2023), Nascimento (2022), Mafra (2021), Dornelles (2012), Mota (2003), Sabbag (2024), Paulsen (2022), Gandra (2022) e Mello (2004). Ao examinar políticas tributárias em outros países e o contexto brasileiro, a pesquisa aponta que, apesar dos desafios políticos e técnicos, o IGF pode representar um avanço significativo na redução das desigualdades e no fortalecimento da justiça social. O estudo também ressalta a importância de um debate público mais profundo e transparente sobre a tributação e a distribuição de riqueza, destacando que a implementação de políticas fiscais mais justas exige não só mudanças legislativas, mas também uma transformação na consciência coletiva da sociedade e um compromisso real dos líderes políticos. Em última análise, a tributação de grandes fortunas não se trata apenas de arrecadação, mas de uma oportunidade concreta para construir uma sociedade mais igualitária, onde todos tenham acesso a oportunidades mais justas e a uma vida mais digna.