Resumo:
Este trabalho analisa a complexa e crescente influência da mídia sobre as decisões do Tribunal
do Júri no Brasil, expondo como a cobertura midiática impacta o julgamento popular, podendo
afetar a imparcialidade e a essência do processo penal. Inicialmente, aborda-se o papel histórico
e a importância do Júri como um instituto de participação popular na administração da justiça,
ressaltando seus princípios fundamentais. A pesquisa explora a transformação do Judiciário em
um verdadeiro espetáculo midiático, a partir da análise de casos emblemáticos que foram
amplamente divulgados, com dois casos de grande repercussão nacional. Discute-se o conflito
entre a liberdade de imprensa e o direito a um julgamento justo e imparcial, levantando o
questionamento sobre o limite entre informação e sensacionalismo. Finalmente, apresenta-se
uma reflexão sobre a responsabilidade da mídia e possíveis medidas para equilibrar a
necessidade de transparência com a preservação dos direitos fundamentais no processo penal,
sugerindo alternativas para garantir que a atuação da mídia não comprometa a justiça e a
equidade dos veredictos.
Descrição:
CARVALHO JUNIOR, Kelsen Guedes Alcoforado de. O impacto da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2024. 42f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2024.