Resumo:
A necessidade de compreender o Compliance e seu papel como instrumento de fortalecimento
institucional motivou o presente estudo de caso, realizado na Fundação de Apoio FUNETEC.
Partindo do questionamento: O Compliance pode ser considerado um instrumento jurídico
voltado para a conformidade legal das organizações? O presente trabalho tem como objetivo
geral compreender como o Compliance, por meio do Plano de Integridade/Conformidade, atua
como um instrumento de aderência legal em uma organização. Neste estudo, adotou-se uma
abordagem exploratória e documental, baseada em pesquisas bibliográficas e levantamento de
dados institucionais, com o objetivo de avaliar as ações da equipe de Compliance. Conclui-se,
assim, que o Compliance se firma como uma ferramenta eficaz de conformidade legal, essencial
para a governança institucional, e um recurso jurídico útil tanto para organizações como a
FUNETEC quanto para operadores do Direito.
Descrição:
ALENCAR, João Victor Gomes de. Compliance em perspectiva: um estudo de caso na Fundação FUNETEC. 2024. 35f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Guarabira, 2024.