Desafios presentes e perspectivas futuras: um estudo sobre o PRONAF Agroecologia no estado da Paraíba

Abstract

Este artigo investiga o desempenho do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Agroecologia na Paraíba, no período de 2015 a 2023. A pesquisa baseou-se na análise de dados secundários obtidos em fontes oficiais do Banco Central do Brasil (BCB) e do Banco do Nordeste (BNB), utilizando estatística descritiva para sua interpretação. Os resultados apontaram que a Paraíba se destacou na alocação de recursos do Pronaf Agroecologia, recebendo 100% das operações em 2015, embora tenha apresentado oscilações significativas até 2023. Durante o período, foram destinados R$ 8,9 milhões, com 92% destinados à pecuária e apenas 8% à agricultura. As modalidades de contratação estiveram focadas principalmente no melhoramento das explorações pecuárias e na aquisição de animais, limitando a diversidade das contratações do programa. A cobertura estadual do Pronaf Agroecologia foi baixa, alcançando seu pico em 2018 com 15,70% do total de municípios, enquanto em 2021 foi registrada a menor cobertura, com apenas 0,45%, o que representa 1 município do estado. Além disso, o estudo revelou uma significativa desigualdade de gênero, com as mulheres representando apenas 13,9% dos contratos, evidenciando a ineficácia das políticas públicas em garantir equidade no acesso ao crédito rural. Desse modo, conclui-se a necessidade de reavaliação do Pronaf Agroecologia, a fim de incluir uma ênfase maior em práticas agrícolas sustentáveis, equidade de gênero e a superação das limitações atuais, de modo a assegurar que os recursos do programa beneficiem efetivamente a agricultura familiar na Paraíba e fortaleça a agroecologia.