Agrobiodiversidade e certificação da produção orgânica na Paraíba

Abstract

A agrobiodiversidade pode ser mensurada por meio da diversidade de espécies cultivadas em sistemas agrícolas, sendo associada a diversos efeitos benéficos, como melhoria da qualidade de vida dos agricultores(as) e segurança alimentar. A agricultura orgânica é um modelo agrícola responsável por promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica por meio da utilização de práticas de cultivo que favorecem a saúde do solo e de todos os organismos integrados diretamente e indiretamente aos agroecossistemas. Sistemas orgânicos de produção podem apresentar variações na diversidade da produção, o que está relacionado ao manejo adotado dentro de cada agroecossistema e ao mercado consumidor. No Brasil, a regulamentação de sistemas orgânicos garante a qualidade desses produtos, estabelecendo técnicas e normas a serem seguidas e possibilitando a conformidade orgânica por meio de três mecanismos: Organismo de Controle Social (OCS), Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) e a Certificação por Auditoria. Objetivou-se com este trabalho identificar a distribuição da produção orgânica, sua diversidade e os principais mecanismos de certificação no estado da Paraíba. Para isso, foi realizada uma análise dos dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), disponibilizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), referentes aos meses de março a julho de 2024. A distribuição da produção foi analisada com base no total de sistemas cadastrados em cada município. Em seguida, cada mecanismo de certificação foi contabilizado, e foi calculado o total de cada um para o estado. Por fim, a agrobiodiversidade foi analisada por meio da classificação dos produtos em categorias, sendo calculado o percentual de cada uma. Os resultados mostraram que a distribuição da produção orgânica na Paraíba está concentrada em 59 municípios, principalmente nas mesorregiões da Borborema e Agreste, seguidos pelo Sertão e Mata Paraibana. O OCS foi identificado como o mecanismo de conformidade orgânica mais acessado no estado, seguido pelo OPAC e, por último, pela Certificação por Auditoria. A produção orgânica no território paraibano foi caracterizada pela agrobiodiversidade, abrangendo 19 categorias, com destaque para frutas, grãos, hortaliças (frutos, raiz, folhosas), forrageiras e matéria-prima, que apresentaram pequenas variações ao longo dos meses avaliados. O OCS foi identificado como o sistema com a maior diversidade agrícola, quando comparado aos sistemas de certificação por OPAC e auditoria. Dessa forma, os resultados obtidos evidenciam a importância das organizações, instituições, movimentos e entidades envolvidas com a agricultura orgânica e a promoção da agroecologia no fortalecimento da conformidade orgânica no estado. Além disso, destacam a relevância dos processos participativos nesse sistema de conformidade, bem como a importância da diversidade da produção proveniente desses sistemas, que são responsáveis por gerar sustentabilidade, segurança alimentar e biodiversidade no estado da Paraíba.