Ética e moralidade na advocacia em "Mandrake: a bíblia e a bengala (2023)

Abstract

A literatura frequentemente serve como meio para explorar questões éticas complexas, especialmente no contexto profissional, como é o caso da advocacia. No romance Mandrake: a Bí- blia e a Bengala (2023), de Rubem Fonseca, o personagem Mandrake, um advogado criminalista, enfrenta dilemas morais que refletem as tensões entre a ética pessoal e os princípios da profissão jurídica. A obra oferece uma oportunidade de discutir até que ponto os advogados podem ou devem respeitar os limites entre os valores pessoais e os princípios da profissão. O presente trabalho propõe analisar como a ética profissional na advocacia é retratada por meio do personagem Mandrake e identificar os principais desafios morais enfrentados por ele em relação ao exercício da advocacia. Nesse sentido, como aporte teórico para a fundamentação do tema em estudo, recorreu-se à contribuição de alguns autores/as, tais como: Bittar e Almeida (2015), Vazquéz (1984) e Fernando (2018), entre outros autores. Além disso, foram analisadas algumas legislações que apresentam contribuições sobre a temática em questão, como o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2015) e o Estatuto da Advocacia e a OAB (1994). Inicialmente, reflete-se sobre ética e moral, para então abordar a ética profissional, especialmente no âmbito jurídico, construindo conteúdo importante para a análise da conduta de Mandrake e das tensões entre ética jurídica e individual, tanto na ficção quanto na prática real da advocacia; e, em seguida, discute-se o fortalecimento da ética profissional na advocacia. Os resultados apontam para um personagem retratado como um profissional que desconsidera preceitos éticos, sem, contudo, se tornar uma caricatura, mas funcionando como um espelho crítico das tensões enfrentadas pelos profissionais do direito. Conclui-se também que fortalecimento da ética profissional na advocacia requer não apenas a atuação das instituições de ensino e fiscalização, mas também o comprometimento individual dos advogados com a integridade e o respeito à justiça.