Violência de gênero: reflexos no ambiente de trabalho e aplicabilidade da Lei Maria da Penha

Abstract

O artigo em tela traz uma abordagem sobre a violência de gênero, com repercussão no mundo do trabalho e a ênfase à aplicabilidade da Lei 11.340/2006. Diante da narrativa apresentada, o trabalho tem como problemática a compreensão dos reflexos da violência de gênero no ambiente de trabalho e a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha nas relações trabalhistas, cujo objetivo central é analisar a violência de gênero e seus reflexos no mercado de trabalho e a aplicação da Lei Maria da Penha dentro desse processo. Para uma compreensão ampliada do tema, o trabalho tem início com a discussão acerca da violência de gênero, como ela está posta em nossa sociedade e quais as bases para sua permanência até os dias atuais, demonstrando também as lutas das mulheres para adentrar ao mercado de trabalho. Logo em seguida será discutido como essa violência reflete no trabalho feminino e quais as formas em que se apresenta. Posteriormente, aborda-se a aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações de trabalho e como na prática ela está sendo efetivada, concluindo com uma reflexão sobre o presente o que esperamos do futuro. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, realizada de forma qualitativa, através da análise de artigos, pesquisas, dados, leis e estudos sobre o tema. Por fim, é possível afirmar que a violência de gênero tem impacto significativo no trabalho feminino, na sua produtividade e subsistência, e, apesar de aplicável aos casos concretos, a Lei 11.340/2006 ainda apresenta limitações legislativas que requer um aprimoramento pra melhor entendimento e efetividade.