O direito em tempos 2.0: direito autoral na era digital ©

Abstract

O direito é uma ciência em constante mudança. Necessita se adequar as transformações sociais, culturais e tecnológicas. Por isso, é preciso que o legislador se mantenha a par dessas transformações para melhor recepcioná-las no ordenamento pátrio. O indivíduo desde sempre desenvolveu seu poder de criação, transformando os seus inventos em utilidades para si e para outros. Essas criações o tornam autor delas, o que deve ser protegido e respeitado por todos. É nesse momento que o direito autoral se faz necessário a fim de resguardar o cumprimento do direito do autor. O presente trabalho busca compreender como o direito autoral atua no ciberespaço diante do grande número de informação disponível ao alcance dos usuários, e quais as dificuldades do poder de polícia em relação ao cumprimento das normas dos direitos autorais em face da facilidade de se apropriar de arquivos de vídeos, imagens, músicas e textos que se encontram disponíveis no meio virtual.