PIS/COFINS monofásicos: estudo de caso do impacto tributário em uma farmácia localizada no município de João Pessoa-PB.

Abstract

Este estudo tem como objetivo geral examinar se houve economia tributária do PIS e da COFINS em uma empresa cuja os produtos são submetidos a tributação monofásica. A pesquisa possui natureza descritiva, adotou uma abordagem quantitativa e caracteriza-se também como um estudo de caso. A empresa foco do estudo de caso é uma farmácia localizada na cidade de João Pessoa-PB fundada no ano de 2021. Trata-se de uma sociedade limitada tributada pelo Simples Nacional. A pesquisa foi realizada por meio de referências bibliográficas de livros, artigos e leis vigentes, perante a coleta de dados fornecida pela empresa, sendo assim alguns NCM’s de notas fiscais e apuração do PIS e da COFINS, para assim abordar e demonstrar a diferença entre o faturamento com incidência e sem a incidência monofásica e quanto isso altera a tributação da empresa, vale destacar que a análise dos dados limita-se ao período de um ano somente, no caso 2024. Depois dos cálculos é possível notar que a empresa em 2024 teve uma economia de R$ 2499,90, sendo desse valor R$ 445,13 referente ao PI S e R$ 2054,77 referente a COFINS, em valores percentuais podemos visualizar ainda melhor economia proporcionada para os referidos tributos sendo de aproximadamente 78,69%. Vale ressaltar que na empresa estudada não há exclusão total do encargo tributário, apenas uma redução no valor das contribuições de PIS e COFINS a pagar, devido aos produtos que estão listados na incidência monofásica.