Análise da arrecadação de tributos municipais em Pocinhos: um estudo sobre o desempenho tributário e suas implicações para a gestão municipal

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a composição das receitas do município de Pocinhos, localizado no estado da Paraíba, com ênfase na dependência das transferências intergovernamentais e seus impactos na sustentabilidade financeira local. A pesquisa adota uma abordagem quantitativa, utilizando dados financeiros coletados entre os anos de 2014 e 2023, obtidos por meio de fontes oficiais como o Portal da Transparência e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A metodologia compreende uma análise descritiva dos dados — envolvendo cálculo de médias, variações percentuais e proporções — e uma análise estatística por meio de regressão linear simples, visando verificar a influência do total de transferências sobre a receita total do município. Os resultados apontam que mais de 90% da receita municipal provém de repasses externos, o que caracteriza uma alta dependência fiscal. A regressão revelou um coeficiente de determinação de 0,9973 e um coeficiente angular de 1,13, indicando que a receita total cresce proporcionalmente ao aumento nas transferências. Diante disso, conclui-se que o município apresenta baixa autonomia financeira, estando vulnerável a instabilidades econômicas e políticas que afetem os repasses. Como recomendação, propõe-se o fortalecimento da arrecadação própria por meio da formalização de empreendimentos locais, diversificação econômica e captação de recursos por meio de convênios governamentais.