Análise da receita pública municipal: evolução e autonomia financeira no período de 2014 a 2024, no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE

Abstract

Este artigo analisa como a receita pública municipal evoluiu e a autonomia financeira do município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, no período de 2014 a 2024. A pesquisa contém uma abordagem metodológica de natureza quantitativa e explicativa fundamentada na análise de séries atemporais, estatística descritiva e cálculos de indicadores fiscais, com foco na mensuração do índice de autonomia financeira (IAF) e do índice de dependência de transferência (IDT). Os resultados evidenciam um crescimento expressivo na arrecadação total, impulsionado principalmente pelos repasses federais como, FPM, FUNDEB e FUS. Apesar dos esforços para ampliar a arrecadação própria, a dependência das transferências permanece elevada, limitando a autonomia fiscal do município. A pesquisa contribui para o debate sobre a sustentabilidade fiscal dos entes subnacionais, destacando a necessidade de políticas públicas orientadas à diversificação econômica, fortalecimento da administração tributária local e à modernização dos processos de arrecadação.