A repressão aos charlatões e feiticeiros na Paraíba pelo discurso médico, científico e jurídico

Abstract

A repressão aos “feiticeiros”, praticantes das religiões de características africanas e indígenas, como também aos considerados “charlatões”, ou praticantes da medicina sem respaldo acadêmico, foi ampla no final do século XIX e início do XX por parte de médicos e a legislação vigente da época. Sendo assim, o presente trabalho tem como proposta analisar as condições de possibilidade para a emergência do termo charlatanismo na Paraíba, início do século XX até os anos 1970, e como isso afetou os praticantes das religiões afro-brasileiras que foram comumente denominados de feiticeiros. Para tal proposta, nos auxiliamos em conceitos presentes em obras de M. Foucault como a noção de poder disciplinar, a construção de discursos e resistência. Dessa forma, primeiro evidenciamos a legitimação do saber médico no Brasil e a repressão aos charlatões e consequentemente aos feiticeiros conhecidos como curandeiros. Destacamos ainda que esta repressão foi auxiliada por outros discursos científicos como de antropólogos, sociólogos e eugenistas. Num segundo momento explicamos a noção de religiões afro-brasileiras e como seus praticantes foram associados ao termo de charlatanismo, por utilizarem práticas de cura nos rituais. Essas práticas também foram combatidas por parte do discurso jurídico, o qual sofreu alterações, segundo a legislação, ao longo do século XX. No entanto, os praticantes dessas religiões buscaram variadas formas para adquirir a liberdade religiosa, que destacamos o caso particular da Paraíba. Por último, analisamos imagens esteriotipadas de jornais sobre o negro e sua cultura religiosa, resultado de uma longa história de depreciação.