Um estudo sobre o estado puerperal no crime de infanticídio

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo o enfrentamento real da questão do estado puerperal no crime de infanticídio. Nesse sentido, convém questionar, que carga hormonal seria esta que pode levar a mãe a eliminar a vida do seu próprio filho? Para alguns autores o estado puerperal não existe, e na opinião destes o crime deveria ser um homicídio agravado em vez de privilegiado. Para outros, existe uma carga hormonal ao fim da gestação, alterando seu estado psicológico e biológico, fazendo com que a gestante fique fora de si, levando-a à cometer este tipo de crime. Nossa intenção é demonstrar que o estado puerperal é enfrentado por todas as gestantes ao entrarem em trabalho de parto, e traz efeitos que variam de uma parturiente para outra. Em algumas estes efeitos podem provocar-lhes a vontade e a concretização do ato de matar o próprio filho caracterizando o crime tipificado no Artigo 123 do Código Penal Brasileiro de 1940 como Infanticídio.