Propriedade intelectual: uma abordagem histórica e jurídica

Abstract

O presente estudo vem analisar de forma concisa o instituto da propriedade intelectual e dos direitos autorais através de uma abordagem histórica de surgimento e garantização dos direitos autorais e da propriedade intelectual na antiguidade e nos dias atuais, analisando seu viés jurídico no ordenamento internacional e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. A temática apresentada foi trabalhada segundo o posicionamento de autores renomados e suplementada por referências bibliográficas complementares, proporcionando uma abordagem científica e analítica da matéria, produzindo um estudo dinâmico e atual que correlaciona acepções passadas e sucedentes. Nesse contexto a produção científica realizará pesquisas estritamente bibliográficas, evidenciando as correntes teóricas e o pensamento dos doutrinadores em relação à composição e aplicação da norma.