Desafios e perspectivas para o microempreendedor individual - MEI: uma investigação na vila do artesão de Campina Grande - PB

Abstract

Este artigo apresenta os resultados de um levantamento da percepção de uma amostra da Vila do Artesão de Campina Grande-PB sobre o programa governamental de incentivo ao Microempreendedor Individual – MEI. Este programa se caracteriza pelos baixos custos implementados nas taxas de adesão e na oferta de diversos benefícios que visam desburocratizar a formalização e a legalização de diversas profissões através da tributação estabelecida pelo Simples Nacional. Com o objetivo geral de identificar a percepção dos artesãos sobre os benefícios trazidos pela legislação do MEI, assim como o conhecimento que eles possuem sobre as vantagens de desvantagens desta lei foi realizado uma amostra com 39 sujeitos que responderam a um questionário em seu local de trabalho que visava verificar o quanto estes profissionais artesãos avaliavam a importância e o usufruto dos benefícios associados ao programa MEI, assim como as vantagens e desvantagens do programa. Os resultados evidenciaram que a maioria dos benefícios foi avaliada como muito importante pelos artesãos cadastrados ou não no MEI. Contudo, em vários aspectos as porcentagens de usufruto dos benefícios foram baixas, o que pode estar associado tanto à falta de informação sobre como obter tais benefícios, quanto aos gestores públicos desta política não estarem devidamente estimulando a participação dos artesãos para implementarem seus negócios.