Resumo:
Este trabalho tem como propósito identificar as atribuições dos oficiais de justiça
paraibanos e as dificuldades enfrentadas no exercício de sua profissão. A pesquisa
realizada teve um caráter qualitativo, quantitativo e exploratório, e para fins de
levantamento de dados que embasem o problema apresentado, foi aplicado um
questionário junto aos oficias de justiça de diferentes comarcas paraibanas. Com os
resultados encontrados foi possível identificar que o trabalho dos oficiais de justiça
paraibano encontra-se em situação de precariedade, com falta de transporte,
número reduzido de oficias, excesso no número de mandados expedidos, falta de
segurança, ameaça à própria integridade física, carência de cursos de
aperfeiçoamento, o não pagamento integral das diligências, dentre outros. O estudo
evidenciou a necessidade urgente de uma mudança nas condições de trabalho dos
oficiais de justiça paraibano, cabendo ao Tribunal de Justiça da Paraíba rever a
situação funcional em que se encontram tais servidores.
Descrição:
OLIVEIRA, I. J. B. de. Dificuldades e desafios no cumprimento das suas funções: Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba. 2014. 47f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2014. [Monografia]
