Esta pesquisa trata da Relevância da Modernização de uma Unidade Judiciária via Processo Judicial eletrônico - PJe. Para isso, foi explanado sobre a Reforma do Poder Judiciário, implantada através da Emenda Constitucional ...
O presente trabalho apresenta como objetivo analisar a inconstitucionalidade da prerrogativa da obrigatoriedade dos Procuradores do Estado da Paraíba de receber intimação pessoal. Discute o direito conferido pela Constituição ...
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe importantes alterações no cenário
jurídico nacional. Foi instaurado um Estado Democrático de Direito, comprometido com a
justiça social e com o exercício dos direitos ...
A Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação da atividade jurisdicional tem suscitado grandes discussões no âmbito do direito brasileiro. Por atividade jurisdicional compreende-se todo ato praticado no curso ...
Violência doméstica é um tema polêmico, que se concretiza objetivamente através de da ação de vários tipos de agressores, tanto no âmbito doméstico como familiar, compreendendo pessoas ligadas ao seio familiar, podendo ser ...
Este trabalho monográfico é resultado de um estudo qualitativo, com objetivo de reunir
informações e dados para esquematização dos serviços judiciais. Com este objetivo propiciarse-
á conhecer o quadro procedimental dos ...
A sociedade tem passado por grandes transformações, e, cada vez mais, a procura pelo Judiciário tem se intensificado e, com ela, a expectativa de ter os conflitos pacificados de forma célere e eficiente. Neste contexto, ...
O presente estudo visa a aperfeiçoar o direito à saúde, à luz do que preceituam os artigos 196 e 198 da Constituição Federal de 1988, os quais imputam aos entes federativos o dever de cumprir com o preceito constitucional ...
Este trabalho tem por objetivo analisar a gestão da qualidade nos serviços cartoriais
da Comarca de Gurinhém-PB. Através da realização de um mapeamento das
principais atividades desempenhadas pelo Cartório Judicial e das ...
O presente trabalho monográfico para conclusão da Pós Graduação em Prática Judiciária tem por finalidade analisar o Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Tinto/PB à guisa dos princípios que regem a Lei 9099/95 e também ...
A pesquisa apresentada teve como problemática o estudo relativo à dignidade da pessoa humana e a limitação à autonomia da vontade privada, uma vez que esses temas resultam, em determinadas situações, na limitação da vontade ...
Medeiros, Maria do Socorro Fragoso Ferreira de(2014-10-14)
Este trabalho abordará as perspectivas de ordem teórica e legal acerca da Alienação Parental e sua subsidiária denominada de Síndrome da Alienação Parental, como dois institutos modernos na discussão do Direito Constitucional, ...
O tema sustentabilidade esta cada vez mais presente e relevante no mundo. Esta nova forma de desenvolvimento foi amplamente debatida pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento numa forma de tentar equacionar a relação ...
Este trabalho tem como propósito identificar as atribuições dos oficiais de justiça
paraibanos e as dificuldades enfrentadas no exercício de sua profissão. A pesquisa
realizada teve um caráter qualitativo, quantitativo ...
A Mediação Familiar é uma forma alternativa de resolução de conflitos em que as partes, auxiliadas por um terceiro imparcial, chegam a uma solução dos conflitos, atendendo aos interesses comuns. No âmbito das relações ...
O tema controle difuso de constitucionalidade vem passando pelo que a doutrina tem chamado de “abstrativização do controle difuso”, com a pretensão de atribuir ao Supremo Tribunal Federal o poder de conferir efeitos erga ...
O presente trabalho tem como finalidade fazer uma análise acerca dos Alimentos Gravídicos que foram introduzidos em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 11.804 de 05 de novembro de 2008. A presente lei foi criada para ...
As atribuições dos Oficiais de Justiça são definidas como de elevada relevância no
universo judiciário. Grandes partes dos comandos judiciais são efetivamente
concretizadas pelos meirinhos, ou seja, os mesmos são ...
Este trabalho trata da obrigação alimentar avoenga, ou seja, a possibilidade de os avós suprirem os encargos alimentares dos netos, pincelando alguns temas polêmicos em torno do assunto. Trata-se de um trabalho descritivo, ...
O presente trabalho aborda a temática sobre a celeridade processual como finalidade buscada pelo Poder Judiciário para atender melhor às demandas sociais e institucionais. Nos últimos anos, implantaram-se ações, buscando ...