Atividade judiciária dos tribunais: manual da prática de atos de ofício

Abstract

Este trabalho monográfico é resultado de um estudo qualitativo, com objetivo de reunir informações e dados para esquematização dos serviços judiciais. Com este objetivo propiciarse- á conhecer o quadro procedimental dos atos realizados no Poder Judiciário brasileiro, de forma a contribuir para a disseminação das informações dos serviços realizados na Justiça, propondo uma uniformização no cumprimento dos deveres oficiais e nas formas de se conviver em determinada função administrativa. A metodologia consiste em uma pesquisa bibliográfica documental, com levantamento de doutrinas e materiais publicados sobre a temática, enfatizando a doutrina dos seguintes autores Misael Montenegro, De Plácito e Silva, Fredie Didier, Sérgio Cabral dos Reis e Lucilene Solano de Freitas Martins. O material disponibilizado foi analisado e discutido com base nas configurações que atravessam a experiência vivida, bem como estudos realizados por profissionais da área. São discutidas as singularidades dos sujeitos em prestação da sua profissão, buscando a uniformizaçãona prestação de serviços e realização dos atos administrativos. Na aplicação dos atos de ofício, mostra-se que não existe padronização na forma de cumprimento destes atos. Acredita-se que um manual venha a informar tantos aos servidores, como aqueles que pleiteiam ingressar na função, tendo maior acesso a essas informações melhorando a qualidade dos serviços, bem como poderá servir de fonte de estudos para todos os aplicadores do direito.