A síndrome da alienação parental e a proteção constitucional à família no ordenamento jurídico brasileiro

Abstract

O estudo em foco tem como objetivo analisar a discussão da síndrome da alienação parental como violação ao instituto base da sociedade que é a família, resguardada constitucionalmente. Nos dias atuais, tem-se ordenamento especifico no direito brasileiro que aborda o tema, porém suas causas e consequências já são bastante conhecidas pela doutrina jurídica pátria. A alienação parental se caracteriza quando o genitor ou a genitora, ou aquele que detenha a guarda do menor o manipula a fim de causar uma anomalia nos laços afetivos com o ex- cônjuge. É com base nas suas formas de atuação que tal ato implica em prejuízo ao desenvolvimento psíquico, físico e moral da criança que está sob constante influência desta prática, e que se faz necessário uma formulação do conceito de família que vem perpassando antigos preceitos e surgindo com novas facetas, a fim de proteger o bem familiar constitucionalmente abordado e suas estruturas que vem sofrendo mudanças importantes nos valores e princípios que a cercam.