Relevância da modernização de uma unidade judiciária via processo judicial eletrônico – PJe

Abstract

Esta pesquisa trata da Relevância da Modernização de uma Unidade Judiciária via Processo Judicial eletrônico - PJe. Para isso, foi explanado sobre a Reforma do Poder Judiciário, implantada através da Emenda Constitucional n. 45/2004. Em seguida, foi estudado sobre a informatização do processo judicial e, finalmente, sobre a implantação do Processo Judicial eletrônico. A pesquisa não foi realizada em uma Unidade Judiciária específica, mas levando-se em consideração a metodologia utilizada, dia-a-dia, nas Unidades Judiciárias, bem como conduzida de forma que se possa aplicar em quaisquer das Unidades Judiciárias do nosso país e em quaisquer das Justiças: Federal, Estadual, Militar ou do Trabalho. Utilizou-se da pesquisa bibliográfica, principalmente consulta a livros e internet, bem como entrevistas dos profissionais que utilizam ou utilizarão o PJ-e. As conclusões a que se chegou: uma melhor gestão judiciária, onde o Juiz, no sentido genérico, além de suas tarefas próprias de julgar, também exerça um papel administrativo e gerencial mais ativo no acompanhamento dos trabalhos cartorários e de seu Juízo; a necessidade de amadurecimento do sistema eletrônico para que o mesmo atinja os objetivos para o qual foi criado.