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Navegando por Assunto Afeto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Adoção homoafetiva no cenário jurídico brasileiroLeite Filho, Geraldo de Souza
2014Adoção homoparental conjunta: famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescenteCosta, Jamilly Steffane Liberato da
2018Adoção Intuitu Personae como instrumento de consolidação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteSimões, Herlane de Pontes
29-Nov-2022Afeto como valor jurídico: responsabilidade civil por abandono afetivo parentalSantos, Nathalia Vitoria da Silva
27-Fev-2015O dever de cuidar na relação paterno-filial com consequências no âmbito da responsabilidade civilSilva, Myrela Lopes da
4-Dez-2023Direito ao nome: possibilidade de exclusão do sobrenome paterno em casos de abandono afetivoLima, Lucas Ademar Arruda Fernandes de
2-Nov-2020Direito de família: responsabilidade civil no abandono afetivo paterno-filialPontes, Bruno Henrique Costa do Nascimento
30-Set-2014Os efeitos jurídicos da paternidade socioafetiva em famílias recompostasLeite, Fabiana de Carvalho Malheiros
26-Nov-2014O papel dos bisavós nas famílias de baixa rendaCosta, Ana Cristina Ramos
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