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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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5-Dez-2018
Os desdobramentos da operação lava jato e as eleições 2018: o direito ao voto como instrumento essencial de combate a corrupção
Albuquerque, Wallison Osório de Araújo
6-Nov-2014
Desincompatibilização Eleitoral
Chaves, Eric Raphael Pereira
12-Dez-2017
Financiamento público de campanha eleitoral e corrupção
Oliveira, Ezequiel Cavalcanti de
14-Out-2016
Infidelidade Partidária: uma abordagem histórico-ideológica
Silva, Luiz Bernardo da
29-Jul-2014
Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010): elegibilidades, inelegibilidades e aplicação nos casos concretos
Santos, Joab Braga dos
2014
O prefeito itinerante e a tentativa de perpetuidade no poder: mudança na interpretação do texto constitucional para criação de novas barreiras eleitorais de inelegibilidade e consequente proteção da soberania popular
Guedes, Raphael Luciano
2015
A segurança jurídica no Direito Eleitoral
Silva, Jerfferson Daniel de Lima
1-Jan-2014
A vulnerabilidade do princípio da liberdade de expressão diante das vedações impostas à propaganda eleitoral
Barros, Juberlania Melo