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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Autor(es)
11-Dez-2017
Adensamento populacional como fator primordial no Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIV)
Brandão, Maria do Socorro Araújo
2-Jun-2023
A democratização do registro imobiliário como forma de facilitar o acesso ao direito de propriedade
Lira, Maria Victória Leite de
18-Jul-2014
Desapropriação de imóvel rural x garantia constitucional do direito a propriedade
Duarte Júnior, Petrônio
29-Nov-2018
O direito de laje e o direito de superfície: semelhanças e diferenças
Lima, Andreia Luisa dos Santos
9-Mar-2018
Evolução dos direitos da mulher no Brasil após a Constituição de 1988
Miranda, Caio Costa
27-Fev-2014
A função social da propriedade na constituição de 1988: uma abordagem à luz do liberalismo
Freitas, Marcel Henrique da Silva
5-Mai-2017
Possibilidade de expulsão do condômino nocivo do condomínio edilício
Góis, Fernando Davi Diniz de Oliveira