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Título: Adensamento populacional como fator primordial no Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIV)
Autor(es): Brandão, Maria do Socorro Araújo
Palavras-chave: Meio Ambiente Urbano
Direito de Propriedade
Direito Urbanístico
Data do documento: 11-Dez-2017
Resumo: Este artigo tem o objetivo de apresentar a variação do adensamento populacional em diferentes períodos e regiões no Brasil, demonstrando, através da variação a sua importância e influência para as transformações no meio ambiente urbano e como fator principal em relação aos demais fatores no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e a lei vigente. A questão que temos como problema de pesquisa é a partir do seguinte problema: qual a influência do adensamento populacional no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)? Através de estudo bibliográfico interligando os temas aqui abordados de forma interdisciplinar, como também a coleta e comparação de dados junto à base do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observando as teorias que propõem um menor impacto e uma melhor harmonização entre direito de propriedade e a proteção do meio ambiente. Constatou-se que, de acordo com a evolução do adensamento populacional ocorreram mudanças radicais na estrutura do meio ambiente. Essas mudanças geram impactos em seu entorno, afetando a população e influenciando o modo de vida, com isso, atenta-se para a importância e necessidade de legislar sobre o Estudo de Impactos de Vizinha (EIV), através da legislação vigente.
Descrição: BRANDÃO, Maria do Socorro Araújo. Adensamento populacional como fator primordial no Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIV). 2017. 32f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2017.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/17206
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