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Navegando por Assunto Mutação constitucional

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12-Mar-2021Da vulnerabilidade da norma constitucional sobre reforma: uma análise da incidência de mutações constitucionais nos limites do Poder Constituinte Derivado da Constituição de 1988Queiroz, Bruna Santos de
28-Nov-2023Os Efeitos do fenômeno da mutação constitucional sob a perspectiva de uma sociedade líquidaCosta, Ana Júlia Rolim da
26-Abr-2019Execução provisória da pena: uma análise frente à relativização do princípio da presunção de inocênciaCorreia, Lucas Loewenbach
11-Abr-2018O fenômeno da mutação na Constituição Federal de 1988 sob o prisma da hermenêutica jurídica contemporâneaOliveira, Sanúbia Cabral Araújo de
10-Jun-2019Mutação constitucional e a corrosão da segurança jurídicaSilva, Erick Ramon Morais da
14-Out-2014Mutação constitucional na interpretação do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988: da abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeFidelis, Rafaela Monique Vaz Cordeiro
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