1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba

Navegando por Assunto Responsabilidade penal

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
Data do documentoTítuloAutor(es)
20-Out-2014Dignidade e direitos fundamentais para além do animal humano : a responsabilização penal da pessoa física por maus-tratos aos animaisFigueiredo, Josefa Hannah Vasconcelos
13-Out-2021Discussões sobre o impacto jurídico-penal da circulação dos carros autônomos no BrasilLucena, Laura do Nascimento
29-Out-2014Liame dos fatores criminógenos em relação à culpabilidade nos homicídios cometidos por serial killers psicopatasSousa, Jullyanne Rocha
26-Mar-2024Os neurodireitos no âmbito do direito penalAraújo, Talita Jinkings
2016Organização criminosa: a responsabilidade penal do agente infiltrado à luz da Lei 12.850/13Silva, Claudiano Gomes da
11-Out-2018A psicopatia: responsabilidade penal e sanção penal adequadaCardoso, Jéssica Lisboa
17-Jun-2015Reconhecimento da responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo STFSousa, Alyne Mylenna Dantas
1-Abr-2022Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público pela prática de atos lesivos ao meio ambienteBarbosa, Leonardo Vitor Soares
15-Dez-2020A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientaisBarbosa, Paulo Vitor Viana
28-Mai-2025Responsabilidade penal do policial militar: distinções entre o direito penal comum e o direito penal militarSilva, Gilson da
Mostrando resultados 1 a 10 de 10