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Navegando por Assunto Responsabilidade penal

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20-Out-2014Dignidade e direitos fundamentais para além do animal humano : a responsabilização penal da pessoa física por maus-tratos aos animaisFigueiredo, Josefa Hannah Vasconcelos
13-Out-2021Discussões sobre o impacto jurídico-penal da circulação dos carros autônomos no BrasilLucena, Laura do Nascimento
29-Out-2014Liame dos fatores criminógenos em relação à culpabilidade nos homicídios cometidos por serial killers psicopatasSousa, Jullyanne Rocha
26-Mar-2024Os neurodireitos no âmbito do direito penalAraújo, Talita Jinkings
2016Organização criminosa: a responsabilidade penal do agente infiltrado à luz da Lei 12.850/13Silva, Claudiano Gomes da
11-Out-2018A psicopatia: responsabilidade penal e sanção penal adequadaCardoso, Jéssica Lisboa
17-Jun-2015Reconhecimento da responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo STFSousa, Alyne Mylenna Dantas
1-Abr-2022Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público pela prática de atos lesivos ao meio ambienteBarbosa, Leonardo Vitor Soares
15-Dez-2020A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientaisBarbosa, Paulo Vitor Viana
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