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17-Jan-2023
Assédio judicial: o uso abusivo do direito de acesso à justiça no contexto da violência de gênero
Maciel, Mylena Marques
17-Jan-2023
Limites da liberdade de expressão no Supremo Tribunal Federal: análise do RHC nº 146303/RJ à luz da hermenêutica jurídica
Silva, Sarah Quérem Baracho da
17-Jan-2023
Evolução da titularidade da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual: caminho para a efetividade da justiça social
Martins, Myllena Andrade
20-Jan-2023
Autoinseminação e a omissão legislativa: insegurança e implicações jurídicas nas relações homoafetivas femininas
Jatobá, Ana Alice Araújo de Souza Nunes
17-Jan-2023
Análise da produção científica sobre a mulher na magistratura brasileira
Ferreira, Lidiane Pinheiro
17-Jan-2023
Direitos de parentalidade e cessão temporária do útero à luz da jurisprudência pátria
Azevedo, Isabel Nair de Lima Guerra
7-Fev-2023
Os atos ordinatórios como estratégia para evitar a prescrição da pretensão punitiva na jurisdição penal
Gomes, Augusto Cézar Macena
Busca facetada
Autor
1
Azevedo, Isabel Nair de Lima Guerra
1
Ferreira, Lidiane Pinheiro
1
Gomes, Augusto Cézar Macena
1
Jatobá, Ana Alice Araújo de Souza...
1
Maciel, Mylena Marques
1
Martins, Myllena Andrade
1
Silva, Sarah Quérem Baracho da
Assunto
2
Reprodução assistida
1
Acesso à justiça
1
Atos procedimentais
1
Autoinseminação
1
Ação penal
1
Cessão temporária de útero
1
Crimes contra a dignidade sexual
1
Direito da parentalidade
1
Evolução da titularidade da ação ...
1
Famílias homoafetivas
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