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Título: Controle de constitucionalidade preventivo no Poder Legislativo
Autor(es): Pordeus, Thomas Henrique de Almeida
Palavras-chave: Constitucionalismo
Controle de constitucionalismo
Legislativo
Data do documento: 18-Jun-2015
Resumo: Este artigo tem como objetivo considerar como o controle de constitucionalidade é realizado pelo poder legislativo. O tema está cada vez mais presente no cotidiano dos juristas; sendo, portanto, de grande relevância aprofundar os estudos acerca deste objeto. A pesquisa desenvolve-se em torno do Constitucionalismo e do controle de constitucionalidade. O constitucionalismo se fortalece no período pós-revolução francesa e pós-revolução americana, terminando por desembocar no controle de constitucionalidade moderno. Controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato em relação à Constituição. A investigação conclui que o controle exercido pelo poder legislativo é algo bastante comum na atual conjuntura política do Brasil.
Descrição: PORDEUS, Thomas Henrique de Almeida. Controle de constitucionalidade preventivo no Poder Legislativo. 2015. 29f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2015.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/12356
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