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Título: Abuso de poder político
Autor(es): Freitas, Suzana Vieira de
Palavras-chave: Direito Constitucional
Poder soberano
Processo eleitoral
Data do documento: 9-Jul-2014
Resumo: A limitação do poder é recorrente no nosso texto constitucional, entretanto por fatores sociohistoricos e culturais, diversas vezes é estampado nas manchetes e jornais de nosso país casos de agentes políticos que se aproveitam da desigualdade social e do nível educacional da nossa população para beneficio próprio em detrimento do bem comum,contrapondo assim a ética e a moral . A intenção desse estudo é observar os diversos contextos históricos vivenciados frente à temática em questão, bem como propor soluções , obtendo uma visão critica ,visando uma resolutividade democrática frente à sociedade. Para a elaboração do presente trabalho, foi efetuada pesquisa bibliográfica em diversas obras, em textos doutrinários, leis e artigos publicados sobre o tema. Na observância do processo eleitoral brasileiro, com base na legislação vigente do nosso país. Visando os princípios da carta magna: quanto a legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Regidos pela ética e pelo bem comum. Sendo assim focamos a soberania popular, um breve histórico, discorrendo sobre a politica-eleitoral do pais , a influência do poder econômico no processo eleitoral, bem como dos meios para se apurar o abuso de poder no processo eleitoral.
Descrição: FREITAS, Suzana Vieira de. Abuso de poder . 2014. 48f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2014.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/12708
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