Guerra Civil Síria e afronta aos Direitos Humanos: a aplicação do refúgio como um mecanismo para aliviar o temor

Abstract

O presente artigo científico envolve questão relativa aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional. A migração internacional forçada se constitui na atualidade como um dos maiores desafios a serem enfrentados pela comunidade internacional. O exemplo mais emblemático desse problema é a situação dos refugiados sírios, que se veem obrigados a deixar seu país em decorrência das constantes violações aos direitos humanos, resultantes de uma guerra civil que já se arrasta por anos. A fuga em massa de sírios e a busca por um refúgio em outros países têm gerado uma série de reações por parte dos Estados que deveriam acolhê-los. Uma série de justificativas vem sendo colocadas como empecilho à concessão do refúgio para estes que se encontram em estado de vulnerabilidade extrema, além das oposições à concessão também nos deparamos com as péssimas condições nas quais os refugiados são submetidos após serem acolhidos, configurando-se, portanto, mais violações aos seus direitos. O refúgio, portanto, deve ser compreendido como importante instrumento de proteção aos direitos humanos, como elemento essencial da cooperação entre os Estados e solidariedade entre os povos, e como responsabilidade de todos e cada um de nós para a promoção de uma coexistência sadia e humana de fato. O trabalho tem por objetivo reafirmar o instituto do refúgio como um meio concreto de proteção aos direitos humanos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica através de fontes indiretas, tais como: livros de Direito de Internacional, Código de Direito Internacional, sites jurídicos e o uso do método dedutivo e qualitativo.