Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/17650
Título: Os refugiados no Brasil e a busca por programas na efetivação da integração como meio de solução duradoura
Autor(es): Balbino, Aline Kelly dos Santos
Palavras-chave: Refugiados
Integração
Políticas públicas
Programas
Data do documento: 2018
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo mostrar a necessidade de efetivação de políticas públicas como programas de acolhimento ao refugiado com o intuito de integra-lo a sociedade. Observa-se que a realidade hoje no Brasil tem se assemelhado com a do mundo afora, devido a grande número de solicitações de refúgio. Nesse cenário, o Brasil tem se empenhado através do seu moderno aparato normativo, por meio de lei como a Lei de Migração Lei nº 13.445/2017 e a Lei 9.474/97 a oferecer ajuda humanitária aos refugiados. Entretanto, em que se pese esse importante amparo através do seu ordenamento, constata-se a escassez de ações voltadas ao acolhimento, levando assim a inegável importância e necessidade de ações práticas na efetivação da integração dessas pessoas, por meio da não descriminação, envolvimento da sociedade civil e do governo por meio de programas com vistas a propiciar em solo nacional condições mínimas de vida, dignidade e respeito aos direitos humanos.
Descrição: BALBINO, A. K. dos S. Os refugiados no Brasil e a busca por programas na efetivação da integração como meio de solução duradoura. 2018. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/17650
Aparece nas coleções:42 - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PDF - Aline Kelly dos Santos Balbino.pdfPDF - Aline Kelly dos Santos Balbino3.8 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.