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Título: A romantização dos crimes passionais pela mídia e sua influência no princípio da presunção de inocência
Autor(es): Chaves, Filipe Augusto Jerônimo
Palavras-chave: Crimes Passionais
Presunção de Inocência
Romantização da Mídia
Data do documento: 5-Dez-2018
Resumo: O presente artigo objetiva analisar a romantização da mídia em crimes passionais famosos, contrapondo assim o direito fundamental da livre manifestação de pensamento e como isso afeta o princípio assegurado na Constituição da presunção de inocência podendo influenciar a sociedade e o julgamento nos Tribunais do Júri, utilizando o método hipotético-dedutivo. Define os crimes passionais através dos ensinamentos de vários doutrinadores por meio de pesquisa bibliográfica, trazendo à tona o seu caráter misógino, entretanto demonstrando exceções mediante o Caso Marcos Kitano, bem como ensinamentos sobre o princípio da presunção de inocência e consequentemente da regra do in dubio pro reo, como são feridos pela mídia sensacionalista em busca de audiência. Questiona ainda o porquê de crimes passionais não serem considerados crimes hediondos. Por fim, traz à luz casos concretos de grande notoriedade como de Eliza Samudio, Mércia Nakashima, Marcos Kitano, Eloá Pimentel e o mais recente, Tatiane Spitzner, que tiveram grande exposição midiática e aborda a sua influência na população que houve em decorrência dessa exposição, além de concluir que o sensacionalismo exacerbado prejudica a persecução penal.
Descrição: CHAVES, Filipe Augusto Jerônimo. A romantização dos crimes passionais pela mídia e sua influência no princípio da presunção de inocência. 2018. 29f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2018.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/24008
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