Erro judiciário: condenação de pessoas inocentes e a inquirição pela verdade no processo penal.

Abstract

Este artigo abordará uma visão ampla sobre o erro judiciário, destacando o conceito desse, os tipos de erros cometidos pelo Judiciário, importância da inquirição pela verdade no processo penal, casos emblemáticos e a responsabilidade civil do Estado. Será demonstrado diversos casos emblemáticos de erro judiciário, nos quais indivíduos foram erroneamente presos e até condenados por crimes que não cometeram. Essas situações evidenciam as falhas do sistema de justiça e os graves impactos na vida das pessoas que foram injustamente privadas de liberdade. Uma parte fundamental do artigo é dedicada à inquirição pela verdade no processo penal. Nesse sentido, são apresentadas estratégias e métodos utilizados para alcançar a verdade dos fatos, incluindo o exame crítico das evidências, a investigação imparcial e a participação ativa das partes envolvidas. A importância de um sistema jurídico que priorize a busca pela verdade em detrimento da mera condenação é enfatizada. A metodologia utilizada neste estudo foi a pesquisa bibliográfica, bem como a análise de casos reais. Por fim busca-se fornecer subsídios para a reflexão e o aprimoramento do sistema de justiça, a fim de evitar injustiças e garantir a justa aplicação da lei.