Ressocialização: a dificuldade de inserção do egresso no mercado de trabalho

Abstract

A ressocialização é totalmente vinculada à realidade social, mesmo que o Estado crie leis e políticas públicas para a inserção dos egressos, se a sociedade não estiver preparada para recebê-los os esforços do Estado serão em vão. Portanto, faz-se necessário um estudo com o objetivo de visualizar o cenário da descriminalização do apenado ao cumprir sua pena e a dificuldade em ser reinserido no mercado de trabalho, sobretudo no período de pandemia da COVID-19. Nesta análise, podemos destacar a Lei de Execução Penal que traz como um dos objetivos a integração do detento na sociedade, que infelizmente na maioria das vezes não se aplica no ordenamento jurídico e não condiz com a realidade que outrora nos aponta. Neste diapasão, os objetivos específicos analisam se a crise econômica no período da pandemia interferiu na inserção do apenado ao mercado de trabalho, bem como as dificuldades das empresas em contratar o ressocializado e os programas e projetos que os auxiliam no retorno para o mercado de trabalho. Desta forma, realizamos uma pesquisa exploratória e bibliográfica, sendo o método científico empregado o dedutivo, a abordagem qualitativa e os procedimentos de coleta e análise dos dados foram realizados através de fontes indiretas como livros, periódicos, artigos científicos, monografias, dissertações e sites. Ao fim da discussão desta temática, percebe-se que o sistema penal vem caminhando a passos lentos para a ressocialização dos detentos como forma de redução da criminalidade e que o período pandêmico provocou agravos, praticamente impossibilitando o processo de ressocialização.