Análise das finanças públicas dos municípios paraibanos de até 10.188 mil habitantes: um estudo de caso sobre a relação de (in)dependência financeira em relação às receitas de transferências Federais

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo realizar um estudo de caso sobre as finanças públicas dos Municípios paraibanos de pequeno porte buscando responder à pergunta, se é possível a existência destes Municípios sem os repasses federais? Como problemáticas, temos os seguintes questionamentos: É possível afirmar que sem os repasses federais de receitas os Municípios de pequeno porte paraibanos não teriam como se sustentar financeiramente? Os municípios paraibanos de até 10.188 mil habitantes da Paraíba conseguem existir apenas com a sua arrecadação interna tributária? Para responder a estes questionamentos, bem como ao objetivo geral delimitado, usamos a metodologia de revisão da literatura, na qual pontuamos a parte histórica das emancipações nacionais e no estado da Paraíba, no segundo momento foi feita a extração e análise de dados oficiais estáticos, de modo quantitativo, possibilitando identificar padrões entre as variáveis e como método foi utilizado o método dedutivo e como aporte teórico, temos Ferrari (2016), Andrade (2010), Paulsen (2022), Leite (2020), Mendes (1994), Morais (2021) e Reis (2022). Ao fim, temos as considerações finais.